A pedido do Ministério
Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou
o ex-prefeito do município de Piripá, no Sudoeste Baiano, Luciano Ribeiro
Rocha, os ex-secretários de Obras, Jesuíno Pereira da Silva, de Educação,
Ebenezer da Silva Arcanjo e de Administração, Raimundo Muniz Fernandes, o
ex-tesoureiro da cidade, Edmar Ribeiro da Silva, e a empresa “Organiza
Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso
de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Saúde
(MS), frustraram processos de licitação e forjaram o pagamento de empresas que
nunca foram contratadas pela prefeitura. De acordo com a ação civil
pública, interposta pelo MPF, o ex-gestor, em conluio com os ex-secretários de
Obras e Administração e a empresa Organiza Assessoria Municipal malversaram
recursos vinculados ao Piso de Atenção Básica (PAB), desviando recursos que
seriam destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares que
seriam utilizados nas unidades de saúde do município.
Os mesmos réus também
desviaram e se apropriaram de mais de 126 mil reais, oriundos doPrograma de
Vigilância Epidemiológica e de verbas vinculadas ao convênio 3785/2001,
firmado com o MS, que seriam destinadas à construção de 17 unidades sanitárias
domiciliares no município. Destas, quatro sequer foram encontradas pela
auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em 2005.
Já em parceria com
Ebenezer da Silva Arcanjo, o ex-prefeito, os ex-secretários de de Obras e
Administração e a Organiza Assessoria Municipal, malversaram ainda cerca de 109
mil reais repassados por outro convênio firmado com o MS (1635/2002), destinado
à construção de unidade municipal de saúde que também não foi
localizada. Entre as diversas irregularidades realizadas pelos condenados, estão,
ainda, a simulação de processos de pagamento a empresas que afirmaram sequer
saber onde ficava o município de Piripá. Na realidade os cheques que realizavam
pagamentos dos recursos eram nominais à prefeitura ou aos condenados.
