terça-feira, 14 de maio de 2013


Cândido Sales Governo Faz Demissões Para Colocar A Casa Em Ordem

Depois de quase cinco meses sem rumo, o prefeito Helio Fortunato coloca os contratados na rua para organizar a casa, a medida pode ser o inicio de um novo ciclo no governo. Ao que parece ainda tem muitas coisa pra ser anunciada. Nos próximos dias ele anunciará mudança nas secretarias. Deve mexer em todo tabuleiro! O jogo vai ficar interessante. Enquanto isso os concursados esperam uma audiência para discutir o reajuste anual e o clima pode esquentar se não houver reajuste. A FESEMPRE em conjunto com a CUT anuncia greve em todo país e isso inclui Cândido Sales, segundo o diretor do SINSERV Cosme Almeida, talvez não seja preciso, pois o prefeito esteve com ele e quer dialogar e o que for melhor para os trabalhadores será aceito.      
Fonte: cosmedosinserv.blogspot.com



Os policiais militares do Estado da Bahia marcaram nova assembleia para às 15 horas do dia 10 de junho, data limite dada pela categoria para a implementação pelo Governo do Estado de três pontos votados na assembleia desta quinta-feira (9). Um deles é a revogação e alteração imediata dos artigos quinto e segundo do decreto Estadual, publicado semana passada, que estabelece os representantes da Comissão de Modernização da PM. “Como foi criado não prevê a participação das entidades classistas. Nós queremos participar do embate e discussão para um novo modelo de polícia”, reclama o vereador soldado Prisco.
A categoria ainda quer o fim imediato da escala por ciclo de período imposta pelo Governo. “A escala só prejudica os militares. É preciso por fim imediatamente enquanto se repensa um novo modelo. Eles trabalham 20, 40 e até 60 horas a mais do que é previsto por lei. Um absurdo!”, denuncia o vereador soldado Prisco.
E a mudança do reajuste dado pelo Governo ao funcionalismo público. “Eles devem equiparar o nosso
soldo ao salário mínimo e depois aplicar o reajuste. Não podem retirar da GAP IV o valor para equiparar ao soldo como foi feito nos últimos cinco anos. É direito adquirido”, reclama Prisco.
São novos pontos da pauta de reivindicações as ações a serem executadas pela Comissão de Modernização da Polícia Militar, criada pelo Governo do Estado, semana passada: a revisão do benefício Condições Especiais de Trabalho (CET) dos PMs a ser aplicado de forma justa e igualitária e o encaminhamento para a reserva dos policiais militares com mais de 30 anos ininterruptos de serviço.
“A luta deve avançar. Precisamos regulamentar o auxílio acidente e garantir o pagamento de periculosidade e insalubridade. A quantidade de policiais mortos e com sequelas nos últimos oito anos só têm aumentado”, conclui Prisco.
Fonte/Foto: Ascom Aspra






Prefeitura e Sinserv realizam 3ª rodada de negociação salarial


Na manhã desta segunda-feira,13, a equipe da administração Municipal se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para dar continuidade à discussão da campanha salarial 2013. O encontro aconteceu no salão de reuniões do Gabinete Civil.
Na ocasião foram discutidos todos os 21 tópicos da pauta elaborada pelo sindicato. A prefeitura apresentou também a proposta para o reajuste salarial de 2013, que consiste no aumento de 6,2% para todos os servidores com remuneração superior ao salário mínimo. Além do reajuste salarial, a proposta prevê também reajustes de até 50% no vale-alimentação, que é oferecido pelo governo municipal desde 2011. Juntos, os reajustes terão impacto na folha mensal de pagamento de R$ 903 mil.
Na oportunidade, o secretário de governo, Edwaldo Alves, falou sobre a proposta. “ Nós fizemos o possível para elaborar uma proposta que garantisse um aumento digno para os servidores. Claro que temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Devemos lembrar que já conquistamos muitos avanços para a categoria até aqui e queremos conquistar muito mais“, disse.

O presidente do Sinserv, José Marcos Amaral, disse que irá marcar uma assembleia com os servidores para apreciar a proposta. “Nós não podemos decidir nada agora. Vamos marcar uma assembleia para a próxima segunda, 20, para apresentar para todos os servidores a proposta e realizar a votação”, afirmou.
Também participaram do encontro os secretários municipal de Finanças, Mizael Bispo, de Administração, Valdemir Dias, e de saúde, Márcia Viviane.

Fonte: PMVC

Após esta reunião com a Administração, José Marcos falou à redação do Portal do Sinserv:

- Estivemos ao longo dos meses de janeiro à maio nos reunindo com a categoria dos Trabalhadores Municipais e já deu pra sentir que esta proposta do município não será aceita. Ainda hoje pela manhã (14/05) estivemos reunidos com os trabalhadores da Fundação Esau Matos onde vária reivindicações foram feitas, a exemplo de carga horária excessiva sem remuneração justa, plantões exaustivos de 16 horas ininterruptas sem pagamento de horário extraordinário além dos constantes atrasos no Auxilio Alimentação que neste mês só foi pago hoje. Citamos também o percentual de reajuste de 6.2% oferecido pela Administração e já sentimos a insatisfação dos trabalhadores daquele setor.
Estamos providenciando a realização de uma assembléia para segunda-feira, 20/05 quando estaremos ouvindo a categoria e nós, enquanto diretores do Sinserv, estaremos acatando o que a categoria decidir.

Trabalhadores do Esau Matos em reunião com o Sinserv






Após negociação frustrada com a prefeitura, servidores municipais continuam em greve por tempo indeterminado. Categoria se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com secretário Alexandre Pauperio para continuar dialogando a respeito das pautas de reivindicações.
A reunião que foi realizada a portas fechadas e teve duração de quatro horas. “O objetivo da gestão é nos desgastar. Foi mais um cheiro. Nada foi negociado”, disse ao Varela Notícias o diretor administrativo do Sindseps, Bruno Cruz.
Nesta manhã, representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) protestaram em frente à sede da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), nos Barris. Na Secretaria Municipal de Saúde também houve manifestação.
“Do jeito que vai… nós vamos terminar chegando à Copa das Confederações. Parece que o prefeito quer que o caos se instale na cidade”, completou Cruz.
Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 20% , além de outros benefícios, como fardamento para algumas categorias, assistência médica, plano de cargo e melhorias nas condições de trabalho.
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) diz que honra com os pagamentos dos servidores e pede a manutenção do diálogo com a categoria. Uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira (16).
Nesta terça-feira (14), será realizada uma assembleia para decidir os rumos do movimento.
Fonte: Varela Notícias


segunda-feira, 13 de maio de 2013


CONVENÇÃO 151 DA OIT E AS PRÁTICAS ANTISSINDICAIS FORAM TEMAS DISCUTIDOS EM SEMINÁRIO


O diálogo e a negociação podem ser fatores essenciais na promoção da eficácia, desempenho e equidade na administração pública. Esta foi uma das conclusões tiradas pelos sindicalistas do evento. Aldo Liberato, presidente da FESEMPRE, marcou presença junto a funcionários da Federação. 
Como pres. da FESEMPRE e diretor de Comunicação da CSPB, Aldo participa assiduamente dos eventos promovidos pelo Ministério do Trabalho e entidades como a OIT.
Para tratar da gestão de conflitos, promoção do diálogo social e negociação coletiva dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e apoio do Ministério Público do Trabalho, realizou Seminário nos dias 9 e 10 de maio.
 Em discussão, os temas: Democratização do Estado, Participação dos Atores Sociais, Práticas Antissindicais e Regulamentação da Convenção 151 da OIT. A FESEMPRE enviou uma comitiva ao evento, por se tratar de um encontro com abordagens relevantes à categoria dos servidores públicos.  
 "Os palestrantes, gabaritados membros do MTE, da OIT e do Ministério do Planejamento, enfatizaram que, para a regulamentação da Convenção 151 não podemos ficar reféns de decisões do judiciário, precisamos avançar em uma construção conjunta em prol do direito de greve e do direito das práticas sindicais no serviço público sem prejuízo aos trabalhadores, sempre buscando a discussão coletiva e o diálogo social", explicou Aldo Liberato, que foi ao seminário acompanhado do orientador sindical Antônio Sardinha, do diretor regional de Guaraciama, Roberto César Pereira e dos advogados dr. Marcos Penido e dra. Mariana Tavares.

O principal objetivo do sindicalismo é a garantia dos direitos dos trabalhadores, podendo, para isso, haver um projeto que venha revolucionar ou dar maior proteção a estes trabalhadores e trabalhadoras.
 Palestras
 Para tratar do tema "Práticas Antissindicais – Contextualização, experiências de outros países", o palestrante Horacio Guido, especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas da OIT, fez um apanhado geral das principais formas de se mudar a realidade existente quando se trata de práticas antissindicais no Brasil.
 “Precisamos avançar com uma sociedade democrática. Logo, se existe um problema não devemos fugir e sim enfrentá-lo, além de estabelecer mecanismos eficazes para lutar contra as práticas antissindicais, tanto para trabalhadores, quanto para empregadores. Para entender aonde queremos ir, temos que saber o que queremos alcançar e neste caso a independência com respeito às autoridades públicas é fundamental”, sugeriu o expositor.
Uma nova mesa foi composta pelo representante da bancada dos trabalhadores, Joílson Cardoso, representante da bancado dos empregadores, Sylvia Lorena, que logo após o seu pronunciamento se ausentou do seminário. Participando também estava Renato Henry, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), que afirmou que, majoritariamente, quem mais exerce as práticas antissindicais são os empregadores, além do estado legislador.

“Não podemos aceitar esta realidade tão recorrente nos nossos dias e sim trabalhar para combater. Quanto à terceirização, a gravidade esta na criação de uma massa de trabalhadores que não poderão exercer as atividades sindicais, sendo um perigo para o movimento sindical que foi o motor de grandes melhorias na condição social”, defendeu.
 Joílson, que também representou o Comando Nacional de Práticas Antissindicais, listou os aspectos do avanço desta prática e sugeriu que seja criada uma lei que venha punir severamente este ato. “Temos grandes entraves no que diz respeito ao diálogo social, como ocorreu na 1ª Conferência do Trabalho Decente, com a obstrução da bancada dos empregadores que não quiseram concluir as negociações, principalmente no que diz respeito às práticas antissindicais, que vem principalmente dessa bancada e do governo”.
 “A Convenção 151 da OIT – Histórico, contextualização, experiência de outros países", foi o tema debatido na parte da tarde com os expositores: Mário Barbosa, Assessor Especial da Assessoria Internacional do MTE, Mário Ackerman, Membro da Comissão de Peritos da OIT e Mônica Valente, representante da Internacional de Servidores Públicos do Brasil (ISP).
 “A negociação coletiva tem um papel de democratização nas instituições governamentais autoritárias. Precisamos dar mais visibilidade aos trabalhadores e não abrir mão do acordo e do exercício do direito de greve no serviço público”, lembrou Mônica.
 Fonte: NCST



Professor Cori anuncia implantação de base de segurança no Bruno Bacelar e Aparecida

Tendo em vista o crescimento da violência em alguns bairros de Vitória da Conquista, o programa Brasil Noticias da rádio Brasil FM recebeu na manhã desta quinta feira (09), o vereador, Coriolano Moraes Neto, o professor Cori (PT) para falar sobre esse grave problema verificado em diversos campos do município, que inclui também a zona rural.
O vereador ressaltou que desde que tomou posse vem realizando várias discussões em torno desse tema, para tentar encontrar junto com as autoridades policiais um meio de diminuir essa violência.
“Eu entendo que é preciso aumentar a segurança, com uma maior participação da Policia Militar por meio de ações concretas, que inclui a instalação de bases comunitárias de segurança em locais considerados críticos”, destacou o parlamentar.
Atualmente os bairros Bruno Bacelar e Nossa Senhora Aparecida se encontram numa zona perigosa, onde o trafico de drogas tem ditado as regras a serem cumpridas pelos moradores, diante disso foi feito um estudo técnico junto com a PM, onde se verificou a necessidade da instalação de uma base de segurança, que vai atender também outros bairros como Ibirapuera e Senhorinha Cairo.
O prazo para a implantação dessa base de segurança ainda não foi determinado, um projeto está sendo elaborado com o intuito de definir o local onde a base será instalada, projeto esse que também será apresentado ao governo do estado, mas a Policia Militar já vai dar inicio a um trabalho não só ostensivo com a presença de policiais motorizados fazendo rondas e abordagens nesses bairros, como também estará realizando palestras e orientando as famílias e jovens dessas localidades.
O vereador informou ainda que para facilitar o trabalho de deslocamento da policia a esses bairros a prefeitura está promovendo a melhorias em algumas ruas.
Fonte: blitzconquista

Opinião do Portal do Sinserv:

Vale ressaltar também a incansável luta de Irapoan Sampaio juntamente com o vereador Cori e Madalena. Mesmo morando no bairro Sumaré Irapoan não se esqueceu do bairro Nossa Senhora Aparecida estando sempre na busca por melhorias para os moradores da localidade.




Demonstrando estarem dispostos a negociar com o governo, os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) estiveram reunidos ontem (quinta-feira), no campus de Jequié,  uma contraproposta a ser entregue ao governo. Os professores também decidiram por manter o indicativo de greve e por uma paralisação de atividades ainda sem data definida.
Segundo a assessoria de comunicação da associação dos docentes, a contraproposta aprovada sugere o calendário de incorporação da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e de pagamento do, reajuste salarial no vencimento base, além de versar a sobre a criação de um grupo de trabalho para a discussão da valorização e estrutura da carreira docente em 2014. A manutenção do indicativo de greve e o aguardo até o dia 14 de março para que o governo se pronuncie também estão presentes no documento.
Ainda segundo o movimento, caso o governo não retome o diálogo e as negociações, uma nova rodada de assembleias será realizada com a possibilidade de deflagrar a greve.





O Sindicato do Magistério Público de Vitória da Conquista formalizou, na manhã desta sexta-feira, 10, uma denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia contendo os problemas apresentados pelos diretores das escolas municipais na reunião da última quinta-feira.
Segundo a assessoria de comunicação do SIMMP, o documento é fruto da insatisfação dos gestores das escolas com a exoneração em massa de funcionário de apoio e manutenção efetuada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Os diretores também denunciam as situações que vem comprometendo a qualidade do ensino e funcionamento das unidades, tais como: reservatórios de água com capacidade inadequada ao tamanho das escolas, falta de manutenção da rede hidráulica, da rede elétrica, das fossas sépticas, das estruturas físicas e do material de informática.
“Diante da recorrência dos fatos apresentados, o SIMMP está desenvolvendo mobilizações públicas para garantir que o governo regularize a situação das escolas, pois os diretores das unidades escolares não podem ser responsabilizados quando o executivo não cumpre o seu papel”, afirmou a presidente do SIMMP, Geanne Oliveira. Fonte: Assessoria de Comunicação – SIMMP
Fonte: Resenha Geral